O Decreto nº 9.203/2017 define os princípios da governança pública com vistas à ...

Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso TCE RR (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1030716•
Legislação Federal•
Decreto N 9 203 de 2017•
FGV•
TCE RR•
Especialista em Banco de Dados•
2025

O Decreto nº 9.203/2017 define os princípios da governança pública com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade.
Os princípios de governança pública

incluem ações voltadas à sustentabilidade, preservação ambiental e direitos humanos, alinhando-se às discussões contemporâneas sobre governança.

incorporam exclusivamente princípios relacionados à integridade, confiabilidade e prestação de contas, ignorando questões regulatórias.

destacam-se pela capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade.

enfatizam o desenvolvimento de políticas sociais e ambientais como parte central da governança pública.

apresentam uma visão ampla de governança, abrangendo tanto os princípios administrativos quanto as questões sociais e ambientais.

Notificações

Nada por aqui

Q1030716•Legislação Federal•Decreto N 9 203 de 2017•FGV•TCE RR•Especialista em Banco de Dados•2025

Q1030716•
Legislação Federal•
Decreto N 9 203 de 2017•
FGV•
TCE RR•
Especialista em Banco de Dados•
2025