Assinale a alternativa correta. Em um posto de abastecimento às
margens de rodovia, ao abastecer a viatura, policiais rodoviários
conseguiram avistar um motorista que saiu cambaleante da
lanchonete, ligou seu veículo e o conduziu pela rodovia, até que os
policiais conseguiram alcançá-lo, dando ordem de parada, a 2 km
da saída do posto. Ao indagarem seus dados, ele disse se chamar
Quinto Petílio, não apresentando nenhum documento, alegando
portá-los em seu celular, que se encontrava descarregado.
Percebendo estar o banco traseiro mais alto que o normal, com
cobertor de mesma cor do estofado, os policiais encontraram
ocultos 690 maços de cigarros paraguaios, sem autorização do
órgão competente. No posto policial, os policiais conseguiram
identificar que o motorista se tratava, na verdade, de Licínio
Muciano, o qual detinha condenação anterior por embriaguez ao
volante. Em teste de etilômetro, constatou-se volume de álcool
por litro de ar expelido significativamente superior ao permitido.
Segundo a atual jurisprudência consolidada do STJ, o motorista
poderá responder:
✂️ a) Pelos crimes de descaminho, embriaguez ao volante e falsa
identidade. ✂️ b) Pelos crimes de contrabando, embriaguez ao volante e falsa
identidade. ✂️ c) Pelo crime de embriaguez ao volante, estando a falsa
identidade abrangida no direito de autodefesa e o fato relativo
aos cigarros irrelevante penal. ✂️ d) Pelos crimes de embriaguez ao volante e falsa identidade,
sendo o fato relativo aos cigarros irrelevante penal. ✂️ e) Pelos crimes de descaminho e embriaguez, estando a falsa
identidade abrangida no direito de autodefesa.