O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime pró...

Responda: O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas. Ocorre...

1Q1030918 | Atuária, Planos de Previdência, Ciências Atuariais, TCE RR, FGV, 2025

O Estado de Roraima instituiu, por meio de lei, contribuição para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
Ocorre que se constatou déficit atuarial e, assim, a seguinte providência deve ser inicialmente adotada:

✂️ a) solicitar do Estado de Roraima o pagamento do valor do déficit.
✂️ b) instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos, dos aposentados e dos pensionistas.
✂️ c) instituir que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incida sobre o valor dos proventos que supere o salário mínimo.
✂️ d) instituir contribuição extraordinária dos servidores públicos estaduais ativos.
✂️ e) majorar, provisoriamente, a contribuição ordinária dos servidores públicos estaduais ativos.