Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do último ano. Em razão de sua integração, ainda que temporária, à sociedade brasileira, buscou se inteirar em relação aos direitos fundamentais de estatura constitucional que possui. Após analisar a Constituição da República, Maria concluiu corretamente que A) tem os mesmos direitos dos brasileiros natos. B) tem os mesmos direitos dos brasileiros naturalizados. C) não tem sua esfera jurídica alcançada pelos direitos fundamentais. D) possui os direitos fundamentais não privativos de brasileiros, natos ou naturalizados. E) tem os direitos fundamentais assegurados no ato que admitiu sua residência no território nacional.

D) possui os direitos fundamentais não privativos de brasileiros, natos ou naturalizados.

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do...

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1Q1030974 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Médico Legista, PC MG, FGV, 2025

Maria, de nacionalidade austríaca, encontra-se no território brasileiro desde meados do último ano. Em razão de sua integração, ainda que temporária, à sociedade brasileira, buscou se inteirar em relação aos direitos fundamentais de estatura constitucional que possui.
Após analisar a Constituição da República, Maria concluiu corretamente que

✂️ a) tem os mesmos direitos dos brasileiros natos.
✂️ b) tem os mesmos direitos dos brasileiros naturalizados.
✂️ c) não tem sua esfera jurídica alcançada pelos direitos fundamentais.
✂️ d) possui os direitos fundamentais não privativos de brasileiros, natos ou naturalizados.
✂️ e) tem os direitos fundamentais assegurados no ato que admitiu sua residência no território nacional.