A respeito da evolução do conceito de patrimônio no Brasil, leia os trechos a...

A respeito da evolução do conceito de patrimônio no Brasil, leia os trechos a seguir. I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conj...


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A respeito da evolução do conceito de patrimônio no Brasil, leia os trechos a seguir.

I. Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.
Decreto-lei nº 25/1937.

II. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: as formas de expressão; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

Art. 216 da Constituição Brasileira de 1988.



Considerando os dois marcos legais, é correto afirmar que, a partirde 1988,
Analisando...
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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    19/10/2026 • 07:01
    Essa questão trata da evolução do conceito de patrimônio no Brasil, comparando o Decreto-Lei nº 25/1937 com o artigo 216 da Constituição de 1988. O decreto de 1937 tinha um conceito mais restrito, focado em bens móveis e imóveis com interesse público ligado a fatos históricos, valor arqueológico, etnográfico, bibliográfico ou artístico. Já a Constituição de 1988 ampliou esse conceito para patrimônio cultural, incluindo bens materiais e imateriais, reconhecendo também formas de expressão, modos de vida, criações científicas, artísticas, tecnológicas, além de conjuntos urbanos e sítios ecológicos, entre outros. Isso mostra uma valorização de diferentes grupos sociais e suas manifestações culturais.

    Analisando as alternativas, o item que melhor expressa essa ampliação do conceito, que inclui bens intangíveis e a valorização de diferentes grupos sociais através das políticas culturais, é a alternativa b. Ela reconhece que o conceito mais amplo passou a incluir novos atores sociais e suas referências culturais.

    Portanto, a resposta mais correta é a letra b.
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