Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no...

Questão de Meio Ambiente da banca FGV aplicada no concurso IPHAN (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território nacional e todos os elementos que neles se encontram ficam sob a guarda e proteção do Poder Público.

A respeito desse tema, assinale a afirmativa correta.