Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental A) local e no mar territorial. B) local, no mar territorial e em terras indígenas. C) local, na plataforma continental e em terras indígenas. D) em dois ou mais Estados, no mar territorial e em terras indígenas. E) em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal e no mar territorial.

D) em dois ou mais Estados, no mar territorial e em terras indígenas.

Questões Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais

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1Q1031070 | Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, Analista Ambiental, IPHAN, FGV, 2025

Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental

✂️ a) local e no mar territorial.
✂️ b) local, no mar territorial e em terras indígenas.
✂️ c) local, na plataforma continental e em terras indígenas.
✂️ d) em dois ou mais Estados, no mar territorial e em terras indígenas.
✂️ e) em mais de um Município ou em unidades de conservação de domínio estadual ou do Distrito Federal e no mar territorial.