Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação...

Questão de Meio Ambiente da banca FGV aplicada no concurso IPHAN (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1031070•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FGV•
IPHAN•
Analista Ambiental•
2025

Pela Resolução CONAMA nº 237/1997, que dispõe sobre a revisão e a complementação dos procedimentos e critérios usados para o licenciamento ambiental, compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental