Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, a...

Questão de Meio Ambiente da banca FGV aplicada no concurso IPHAN (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1031071•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FGV•
IPHAN•
Analista Ambiental•
2025

Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir:

I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria municipal.
II. as audiências com as comunidades indígenas são realizadas pela FUNAI.
III. o Plano Básico Ambiental (PBA) é elaborado em parceria com as comunidades indígenas.

Está correto o que se afirma em