Questões Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais

Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie o...

Responda: Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir: I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria municipal. II. as audi...


1Q1031071 | Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, Analista Ambiental, IPHAN, FGV, 2025

Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir:

I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria municipal.
II. as audiências com as comunidades indígenas são realizadas pela FUNAI.
III. o Plano Básico Ambiental (PBA) é elaborado em parceria com as comunidades indígenas.

Está correto o que se afirma em
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