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Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro ...

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1Q1031102 | Direito Constitucional, Educação, Antropologia, IPHAN, FGV, 2025

Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação e à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

A norma citada estabelece que, entre os bens do Patrimônio Cultural Brasileiro, ficam tombados todos os documentos e os sítios detentores de reminiscências históricas de

✂️ a) antigos quilombos.
✂️ b) instituições educacionais.
✂️ c) templos religiosos.
✂️ d) vestígios humanos.
✂️ e) pinturas históricas.