Questão de Legislação Federal

Question

As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de uma. Assinale-a.

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D) Garantir o acesso à formação educacional para comunidades
tradicionais, com ênfase na educação formal nas escolas
públicas urbanas, promovendo o desenvolvimento intelectual
padronizado dos cidadãos.

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A) Garantir recortes diferenciados nos programas e ações de
inclusão social, voltados especificamente para os povos e as
comunidades tradicionais.

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B) Garantir aos povos e comunidades tradicionais o acesso a
serviços de saúde de qualidade e adequados às suas
características, suas necessidades e demandas, com ênfase
nas concepções e práticas da medicina tradicional.

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C) Garantir a inclusão produtiva com a promoção de tecnologias
sustentáveis, respeitando o sistema de organização social dos
povos e comunidades tradicionais e valorizando os recursos
naturais locais e as práticas tradicionais.

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E) Garantir no sistema público previdenciário a adequação às
especificidades dos povos e comunidades tradicionais, no que
diz respeito às suas atividades ocupacionais e religiosas e às
doenças decorrentes destas atividades.

As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Polí...

As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido pelo Decreto 6....

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