As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos
específicos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
dos Povos e Comunidades Tradicionais, conforme estabelecido
pelo Decreto 6.040/2007, à exceção de uma. Assinale-a.
As afirmativas a seguir apresentam corretamente objetivos específicos da Polític...
Questão de Legislação Federal da banca FGV aplicada no concurso IPHAN (2025). Confira a resolução completa abaixo: