O licenciamento ambiental é um requisito legal prévio à instalação de qualque...

O licenciamento ambiental é um requisito legal prévio à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, compartilhado entre instituições...

Q1031156 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025

O licenciamento ambiental é um requisito legal prévio à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, compartilhado entre instituições federais, estaduais e municipais. A participação do Iphan no processo de licenciamento ambiental foi formalizada pela Portaria Interministerial nº 60/2015.

Com base na execução do licenciamento ambiental pelo Iphan, assinale a opção que descreve corretamente suas etapas.

a) O Iphan é o responsável por iniciar o processo administrativo para o licenciamento, criando a Ficha de Caracterização de Atividade (FCA), quando identificar que um empreendimento esteja em fase preliminar de instalação.
b) A Ficha de Caracterização de Atividade (FCA) é uma primeira análise dos técnicos para avaliar se há, de fato, pertinência da participação do Iphan no processo de licenciamento ambiental.
c) A Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural (AIP) é realizada em patrimônios acautelados que já tenham sido impactados pela execução de obras não licenciadas, com o objetivo de avaliar os danos causados.
d) O Termo de Referência Específico (TRE) é um documento final que determina a aprovação ou reprovação do empreendimento, considerando os impactos sobre os patrimônios afetados ou não.
e) A gestão do patrimônio cultural deve ser realizada sempre que o empreendimento impactar qualquer patrimônio com valor cultural, seja em âmbito federal, estadual ou municipal.

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Questões sobre Permanente

1

Q1031140 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025
Com base na Convenção internacional da UNESCO de 1970, é correto afirmar que entre os bens culturais constam
- a) elementos procedentes do desmembramento de monumentos históricos, exceto os que possuem valor artístico.
- b) produtos de descobertas arqueológicas realizadas por autoridades, exceto as provenientes de escavações clandestinas.
- c) quadros, pinturas e desenhos feitos inteiramente à mão sobre qualquer suporte e em qualquer material, exceto desenhos industriais e de artigos manufaturados à mão.
- d) manuscritos raros e incunábulos antigos de interesse especial e organizados em coleção, exceto exemplares isolados
- e) bens materiais relacionados à história da ciência, da tecnologia e da sociedade, exceto os relacionados à história militar.
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2

Q1031139 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025
Sobre a conservação dos acervos arqueológicos, leia o trecho a seguir.

O reconhecimento dos materiais que compõem as coleções arqueológicas, bem como de suas peculiaridades de envelhecimento e vulnerabilidade aos agentes de degradação, é fundamental aos profissionais que trabalham em museus, arquivos e casas históricas: acervos orgânicos e inorgânicos são sensíveis em graus distintos aos fatores externos e às predisposições internas de degradação.

Adaptado de SOUZA, L.A.; FRONER, A-Y. Reconhecimento de materiais que compõem acervos. Belo Horizonte: EBA/UFMG, 2008, p. 3.

Considerando a conservação preventiva de coleções arqueológicas, assinale a opção que indica os meios corretos para a conservação de cada material, de acordo com seus riscos específicos.
- a) Os materiais celulósicos possuem tendência à variação dimensional devido à absorção de água, sendo necessário mantê-los fora de exposição e em ambiente sempre com níveis altos de acidez.
- b) Os objetos metálicos possuem tendência à oxidação, sendo necessário protegê-los de poluentes ambientais e de substâncias químicas presentes em materiais de limpeza para evitar a corrosão.
- c) Os materiais anisotrópicos, como o marfim, possuem tendência à porosidade, sendo necessário seu armazenamento em ambientes com umidade controlada para não quebrarem.
- d) Os materiais inorgânicos possuem substâncias com carbono em sua estrutura química, sendo necessário que a limpeza seja realizada por um profissional qualificado para evitar sua descoloração.
- e) Os materiais líticos possuem baixa resistência física e podem sofrer alterações em sua constituição devido à exposição de luz, sendo necessário armazená-los em um ambiente protegido da iluminação para evitar sua desintegração.
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3

Q1031138 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025
Assinale a opção que apresenta corretamente um objetivo da Arqueologia Pública.
- a) Incentivar o público a se apropriar do patrimônio arqueológico, destacando seu valor econômico e aspectos mercadológicos.
- b) Aproximar o público do patrimônio arqueológico, ressaltando sua importância como instrumento para construção de memória e identidade.
- c) Divulgar os resultados das pesquisas arqueológicas junto ao público especializado desde que os dados sejam irrefutáveis.
- d) Alimentar o imaginário e a curiosidade popular sobre a prática arqueológica como uma forma de entretenimento e resolução de mistérios.
- e) Promover a circulação de artigos de divulgação para cimentar a construção de uma identidade nacional baseada na cultura material do país.
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Q1031137 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025
A respeito do papel do Iphan no processo de licenciamento ambiental, principalmente em relação à salvaguarda do patrimônio cultural arqueológico, assinale a afirmativa correta.
- a) Atua como órgão interveniente, responsável pelo licenciamento ambiental para verificar possíveis danos ou destruição aos bens culturais acautelados.
- b) Atua como instituição fiscalizadora, responsável por supervisionar bens arqueológicos encontrados em áreas públicas ou privadas, desde que registrados oficialmente em seu cadastro.
- c) Atua como autoridade federal, responsável por garantir a propriedade dos sítios arqueológicos aos entes federativos em cujos territórios estão localizados.
- d) Atua como entidade licenciadora, responsável por avaliar as atividades que possivelmente desrespeitem os bens arqueológicos, apesar de não ter o poder de embargo.
- e) Atua como ente executor, responsável por intervir em todos os casos de empreendimentos e obras com impacto ambiental significativo, em nível nacional ou regional.
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Q1031136 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025
No Brasil, a Arqueologia Histórica prevê
- a) o uso de fontes materiais, documentais e orais, nessa ordem de importância e legitimidade.
- b) a investigação de grupos humanos ágrafos por meio da cultura material.
- c) a pesquisa sobre a presença americana de populações europeias, consideradas responsáveis por fundar a civilização no continente.
- d) o estudo do período moderno, pós-conquista europeia do território americano, embora aborde também temas de longa duração.
- e) o embasamento em documentos escritos oficiais, uma vez que os objetos são considerados desprovidos de valor informativo
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6

Q1031135 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025
Sobre alterações em monumentos históricos visando à sua conservação, é correto afirmar que a Carta de Veneza (ICOMOS/1964) permite
- a) a alteração de sua disposição, para atender às necessidades de acesso dos visitantes.
- b) a modificação da proporção entre seu volume e o espaço envolvente, para satisfazer a expansão imobiliária na região.
- c) a substituição de suas cores originais, para atender os códigos de edificação que exigem a uniformidade cromática por área.
- d) a modernização de parte de sua decoração, para dialogar com o padrão estético vigente.
- e) o deslocamento de alguma de suas partes ou sua totalidade, para atender grandes interesses nacionais ou internacionais.
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7

Q1031134 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025
A modelagem preditiva é uma das análises espaciais mais aplicadas na atualidade em pesquisas arqueológicas, especialmente em pesquisas preventivas.

A respeito da utilização dessa metodologia, avalie as afirmativas a seguir.

I. A modelagem preditiva é aplicada graças aos Sistemas de Informação Geográfica (SIG), com o objetivo de predizer áreas com potencial para a presença de vestígios arqueológicos.

II. A modelagem preditiva dedutiva visa formular leis gerais sobre sítios arqueológicos com base em dados empíricos tratados estatisticamente, sem influências teóricas sobre sua localização.

III. A modelagem preditiva arqueológica permite explorar questões como o comportamento das populações em contextos históricos, investigando como ocorreram suas interações com o espaço.

Está correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) I e II, apenas.
- c) I e III, apenas.
- d) II e III, apenas.
- e) I, II e III.
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8

Q1031133 • Arqueologia • Permanente • FGV • IPHAN • Arqueologia • 2025
Considere o trecho a seguir.

Atualmente, a exemplo do que ocorreu em outros países, a pesquisa arqueológica levada a cabo no Brasil é predominantemente realizada por contrato de prestação de serviços. O termo “arqueologia de contrato” foi introduzido como decorrência do surgimento de um mercado de trabalho que pressupunha para o arqueólogo, como já ocorria com outras profissões, a existência de patrões ou de clientes.

BEZERRA, S.; SANTOS, M. do C. Arqueologia de contrato no Brasil, Revista USP, 44, 2000, p. 52.

Sobre a responsabilidade social do arqueólogo quando contratado como consultor por empresas, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Os arqueólogos devem considerar as perspectivas e os interesses das comunidades locais que possam ser afetadas pelas obras.
( ) Os arqueólogos devem sempre chegar a conclusões científicas, mesmo que estas contrariem os interesses do empreendedor contratante.
( ) Os arqueólogos devem exercer sua função técnica na elaboração de laudos, desconsiderando os contextos e as consequências sociais de sua atividade.

As afirmativas são, respectivamente,
- a) V – V – F.
- b) V – F – V.
- c) F – F – V.
- d) F – V – F.
- e) V – V – V.
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