No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018, o licenciamento ambiental se inscreve em um conjunto de princípios, práticas e procedimentos estabelecidos para regular a manifestação da autarquia, em processos envolvendo o tema. Sobre a atuação do Iphan perante outras instituições e órgãos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta. A) Decidiu, de modo enfático, repetir as atribuições do IBAMA e da Fundação Palmares, evitando invadir as atribuições dessas instituições. B) Tomou do IBAMA a responsabilidade pelos licenciamentos ambientais de sítios arqueológicos, dispensando a anuência da instituição para a emissão de autorizações. C) Assumiu posição de neutralidade, comprometendo-se a acatar as decisões tomadas pelo Ibama e pela Fundação Palmares, ainda que com implicações sobre o patrimônio material. D) Passou a realizar, de modo exclusivo, as ações de preservação de sítios históricos quilombolas. E) Retirou-se de qualquer decisão envolvendo a atividade mineradora, deixando para a ANM e para o Ibama a atribuição de decidir sobre esses assuntos, mesmo que ligados a áreas de interesse cultural.

A) Decidiu, de modo enfático, repetir as atribuições do IBAMA e da Fundação Palmares, evitando invadir as atribuições dessas instituições.

Questões Arquitetura Patrimônio Arquitetônico e Cultural

No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018,...

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1Q1031189 | Arquitetura, Patrimônio Arquitetônico e Cultural, Arquitetura e Urbanismo, IPHAN, FGV, 2025

No contexto da Política de Patrimônio Cultural Material instituída pelo Iphan, em 2018, o licenciamento ambiental se inscreve em um conjunto de princípios, práticas e procedimentos estabelecidos para regular a manifestação da autarquia, em processos envolvendo o tema.
Sobre a atuação do Iphan perante outras instituições e órgãos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Decidiu, de modo enfático, repetir as atribuições do IBAMA e da Fundação Palmares, evitando invadir as atribuições dessas instituições.
✂️ b) Tomou do IBAMA a responsabilidade pelos licenciamentos ambientais de sítios arqueológicos, dispensando a anuência da instituição para a emissão de autorizações.
✂️ c) Assumiu posição de neutralidade, comprometendo-se a acatar as decisões tomadas pelo Ibama e pela Fundação Palmares, ainda que com implicações sobre o patrimônio material.
✂️ d) Passou a realizar, de modo exclusivo, as ações de preservação de sítios históricos quilombolas.
✂️ e) Retirou-se de qualquer decisão envolvendo a atividade mineradora, deixando para a ANM e para o Ibama a atribuição de decidir sobre esses assuntos, mesmo que ligados a áreas de interesse cultural.