Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi instruído a encaminhar certo expediente para determinado "colegiado temático permanente", que estaria contemplado no Regime Interno. Ao consultar o referido corpo normativo, o servidor concluiu corretamente, em relação a colegiados temáticos semelhantes ao mencionado, que A) todos são provisórios, havendo incorreção na informação. B) os únicos existentes exercem atividades exclusivamente jurisdicionais. C) os colegiados dessa natureza podem ter competências jurisdicionais ou administrativas. D) a posição que seus membros possuem no colegiado é alcançada pela garantia da inamovibilidade. E) os colegiados dessa natureza são regrados por resoluções administrativas, não pelo Regimento Interno.

E) os colegiados dessa natureza são regrados por resoluções administrativas, não pelo Regimento Interno.

Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi instruído a encaminhar c...

1Q1031214 | Legislação dos Tribunais do Trabalho TST e TRTs, Tribunal Regional do Trabalho da 24 Região, Sem Especialidade, TRT 24 REGIÃO MS, FGV, 2025

Um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região foi instruído a encaminhar certo expediente para determinado "colegiado temático permanente", que estaria contemplado no Regime Interno.
Ao consultar o referido corpo normativo, o servidor concluiu corretamente, em relação a colegiados temáticos semelhantes ao mencionado, que

✂️ a) todos são provisórios, havendo incorreção na informação.
✂️ b) os únicos existentes exercem atividades exclusivamente jurisdicionais.
✂️ c) os colegiados dessa natureza podem ter competências jurisdicionais ou administrativas.
✂️ d) a posição que seus membros possuem no colegiado é alcançada pela garantia da inamovibilidade.
✂️ e) os colegiados dessa natureza são regrados por resoluções administrativas, não pelo Regimento Interno.