Durante uma inspeção a uma à sociedade empresária de serviços
de saúde, a equipe fiscalizadora verificou que alguns profissionais
contratados recentemente para compor a equipe multidisciplinar
de saúde não realizaram exame médico admissional, pois já
possuíam um exame recente de outra à sociedade empresária do
mesmo ramo.
✂️ a) A à sociedade empresária pode aceitar o exame admissional
realizado em outra à sociedade empresária, desde que tenha
sido feito nos últimos 90 dias e por um médico do trabalho. ✂️ b) A realização de exames periódicos é obrigatória apenas para
trabalhadores com histórico de doenças ocupacionais ou
afastamentos médicos superiores a 15 dias. ✂️ c) A falta de atualização dos registros do PCMSO pode resultar
em penalidades para a à sociedade empresária, pois a norma
exige que todos os dados de saúde ocupacional sejam
devidamente documentados e arquivados. ✂️ d) Alguns exames complementares para trabalhadores expostos
a agentes nocivos são opcionais, cabendo ao médico
coordenador do PCMSO decidir se são necessários com base
no histórico de saúde do paciente. ✂️ e) A à sociedade empresária pode substituir o exame médico
ocupacional por um atestado de saúde emitido pelo médico do
SUS ou de uma clínica particular, desde que conste a aptidão
para o trabalho.