Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena Alfa, tanto sociedades empresárias como os próprios indígenas desejavam realizar a sua lavra. Sobre a referida lavra, considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, assinale a afirmativa correta. A) Somente pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional. B) Somente pode ser realizada pelas sociedades empresárias se houver autorização dos indígenas. C) Não pode ser realizada enquanto não ocorrer a desafetação das terras indígenas dos fins a que estão vinculadas. D) Pode ser realizada livremente pelos indígenas, pois o acessório, a jazida, segue a sorte do principal, a terra indígena. E) Deve ser realizada pelo detentor de autorização da União, ficando assegurado aos indígenas no mínimo cinquenta por cento dos resultados econômicos.

A) Somente pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional.

Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena

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1Q1031362 | Direito Constitucional, Índios, Procurador Municipal, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena Alfa, tanto sociedades empresárias como os próprios indígenas desejavam realizar a sua lavra.
Sobre a referida lavra, considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) Somente pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional.
✂️ b) Somente pode ser realizada pelas sociedades empresárias se houver autorização dos indígenas.
✂️ c) Não pode ser realizada enquanto não ocorrer a desafetação das terras indígenas dos fins a que estão vinculadas.
✂️ d) Pode ser realizada livremente pelos indígenas, pois o acessório, a jazida, segue a sorte do principal, a terra indígena.
✂️ e) Deve ser realizada pelo detentor de autorização da União, ficando assegurado aos indígenas no mínimo cinquenta por cento dos resultados econômicos.