Questões Legislação Federal

Todos os autos da ANATEL devem permanecer abertos a consulta pública em sua bibliote...

Responda: Todos os autos da ANATEL devem permanecer abertos a consulta pública em sua biblioteca institucional.


1Q103153 | Legislação Federal, Analista Administrativo, ANATEL, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os seguintes itens,a respeito de normas e procedimentosdeterminados pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que estabeleceu a criação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações.

Todos os autos da ANATEL devem permanecer abertos a consulta pública em sua biblioteca institucional.

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