Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia solidária. Depois de descobrir a confusão patrimonial entre seus diretores, postulou judicialmente, no bojo de execução de título extrajudicial, a desconsideração da personalidade jurídica. Nesse caso, o pleito é: A) inviável, porque a legislação não concede personalidade jurídica autônoma aos empreendimentos de economia solidária; B) inviável, considerando que, embora tais empreendimentos tenham personalidade jurídica autônoma, seus membros não têm direitos e deveres entre si, de modo que não poderiam responder pelas obrigações do ente coletivo; C) viável e poderá atingir todos os membros, que são ligados por um vínculo obrigacional semelhante ao das sociedades; D) viável, mas poderá atingir apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa; E) viável e poderá atingir todos os membros, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa.

D) viável, mas poderá atingir apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa;

Questões Direito Civil Parte Geral

Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia solidária. Depois de descobrir...

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1Q1031850 | Direito Civil, Parte Geral, Juiz Substituto, TJ SE, FGV, 2025

Rosenildo era credor cível de empreendimento de economia solidária. Depois de descobrir a confusão patrimonial entre seus diretores, postulou judicialmente, no bojo de execução de título extrajudicial, a desconsideração da personalidade jurídica.
Nesse caso, o pleito é:

✂️ a) inviável, porque a legislação não concede personalidade jurídica autônoma aos empreendimentos de economia solidária;
✂️ b) inviável, considerando que, embora tais empreendimentos tenham personalidade jurídica autônoma, seus membros não têm direitos e deveres entre si, de modo que não poderiam responder pelas obrigações do ente coletivo;
✂️ c) viável e poderá atingir todos os membros, que são ligados por um vínculo obrigacional semelhante ao das sociedades;
✂️ d) viável, mas poderá atingir apenas o patrimônio daqueles associados que exerceram algum cargo diretivo e com poder de decisão dentro da entidade, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa;
✂️ e) viável e poderá atingir todos os membros, porque, nesse tipo de pessoa jurídica, o elemento pessoal pouco importa.