Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. Na constância do casamento, eles compraram um automóvel, Laura herdou uma chácara de sua mãe e Roberto comprou um apartamento em Itabaiana com recursos do casal, mas o registrou apenas em seu nome. Acerca do regime de bens do casal, é correto afirmar que: A) a chácara deverá ser objeto de partilha entre Roberto e Laura por ocasião do eventual divórcio do casal; B) se Laura desejar vender o automóvel adquirido pelo casal, exige-se a vênia de Roberto; C) o registro apenas em nome de Roberto impede que o apartamento em Itabaiana seja considerado um bem comum do casal; D) se Roberto quiser vender o apartamento em Itabaiana, precisará da vênia de Laura; E) se Roberto desejar onerar o automóvel, necessitará da vênia de Laura.

D) se Roberto quiser vender o apartamento em Itabaiana, precisará da vênia de Laura;

Questões Direito Civil Direito de Família

Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. Na cons...

Responda: Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. Na constância do casamento, eles compraram um automóvel, Laura herdou uma chácara de sua mãe e Roberto comprou um apa...

1Q1031857 | Direito Civil, Direito de Família, Juiz Substituto, TJ SE, FGV, 2025

Roberto e Laura são casados pelo regime da comunhão parcial de bens desde 2015. Na constância do casamento, eles compraram um automóvel, Laura herdou uma chácara de sua mãe e Roberto comprou um apartamento em Itabaiana com recursos do casal, mas o registrou apenas em seu nome. Acerca do regime de bens do casal, é correto afirmar que:

✂️ a) a chácara deverá ser objeto de partilha entre Roberto e Laura por ocasião do eventual divórcio do casal;
✂️ b) se Laura desejar vender o automóvel adquirido pelo casal, exige-se a vênia de Roberto;
✂️ c) o registro apenas em nome de Roberto impede que o apartamento em Itabaiana seja considerado um bem comum do casal;
✂️ d) se Roberto quiser vender o apartamento em Itabaiana, precisará da vênia de Laura;
✂️ e) se Roberto desejar onerar o automóvel, necessitará da vênia de Laura.