Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu o sequestro dos bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime, pois estes não haviam sido encontrados. Contudo, o Ministério Público não comprovou, com o oferecimento da denúncia, a diferença entre o valor do patrimônio de Roberval e aquele que fosse compatível com o seu rendimento lícito. Nessa hipótese, levando-se em conta a atividade do juiz quanto ao provimento cautelar e à sentença, o juiz poderá: A) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens alargada; B) decretar de ofício o sequestro alargado e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens alargada; C) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens pelo equivalente; D) decretar de ofício o sequestro alargado e, na sentença condenatória, decretar a perda de bens pelo equivalente; E) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar o sequestro alargado.

C) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens pelo equivalente;

Questões Direito Penal Efeitos da Condenação

Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu se...

Responda: Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu o sequestro dos bens ou ...

1Q1031875 | Direito Penal, Efeitos da Condenação, Juiz Substituto, TJ SE, FGV, 2025

Terminado o procedimento investigatório deflagrado em face de Roberval, que concluiu ser este autor do crime de corrupção, o Ministério Público ofereceu denúncia e requereu o sequestro dos bens ou valores equivalentes ao produto ou proveito do crime, pois estes não haviam sido encontrados. Contudo, o Ministério Público não comprovou, com o oferecimento da denúncia, a diferença entre o valor do patrimônio de Roberval e aquele que fosse compatível com o seu rendimento lícito.
Nessa hipótese, levando-se em conta a atividade do juiz quanto ao provimento cautelar e à sentença, o juiz poderá:

✂️ a) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens alargada;
✂️ b) decretar de ofício o sequestro alargado e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens alargada;
✂️ c) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar de ofício a perda de bens pelo equivalente;
✂️ d) decretar de ofício o sequestro alargado e, na sentença condenatória, decretar a perda de bens pelo equivalente;
✂️ e) decretar o sequestro pelo equivalente e, na sentença condenatória, decretar o sequestro alargado.