Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista. Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor: A) identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas; B) prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico; C) está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva; D) evita a manipulação do direito com o delineamento da solução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum; E) busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.

A) identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;

Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido form...

1Q1031901 | Filosofia do Direito, O Direito e a Justiça Acepções e Teorias, Juiz Substituto, TJ SE, FGV, 2025

Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista.
Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:

✂️ a) identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;
✂️ b) prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico;
✂️ c) está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva;
✂️ d) evita a manipulação do direito com o delineamento da solução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum;
✂️ e) busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.