Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedi...

Questão de Filosofia do Direito da banca FGV aplicada no concurso TJ SE (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1031901•
Filosofia do Direito•
O Direito e a Justiça Acepções e Teorias•
FGV•
TJ SE•
Juiz Substituto•
2025

Na petição inicial da ação que apresentou em juízo, o autor sustentou que o pedido formulado buscava assegurar a proteção de determinados direitos potencialmente colidentes com outros, o que, a seu ver, deveria ser resolvido a partir de uma perspectiva utilitarista.
Ao analisar essa construção, o magistrado observou, corretamente, que a perspectiva de análise indicada pelo autor:

identifica a correção do proceder a partir da maximização das consequências benéficas;

prestigia a segurança jurídica com a adoção de argumentos já arraigados no ambiente sociopolítico;

está funcionalmente comprometida com a proteção da esfera jurídica individual em detrimento da coletiva;

evita a manipulação do direito com o delineamento da solução jurídica a partir de conceitos subjetivos como o de bem comum;

busca assegurar o resultado útil do processo a partir de uma compreensão do direito que prestigie os seus dogmas estruturais.

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Q1031901•Filosofia do Direito•O Direito e a Justiça Acepções e Teorias•FGV•TJ SE•Juiz Substituto•2025

Q1031901•
Filosofia do Direito•
O Direito e a Justiça Acepções e Teorias•
FGV•
TJ SE•
Juiz Substituto•
2025