Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável. Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve: A) prestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema; B) reconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas; C) identificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais; D) identificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos; E) distanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.

E) distanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.

Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao indivi...

1Q1031902 | Filosofia do Direito, Interpretação e Hermenêutica Jurídicas, Juiz Substituto, TJ SE, FGV, 2025

Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da lógica do razoável.
Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:

✂️ a) prestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá-la ao problema;
✂️ b) reconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemáticas;
✂️ c) identificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;
✂️ d) identificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;
✂️ e) distanciar-se de concepções que se desenvolvem a partir da estrutura lógica da inferência correta.