Em qualquer intervenção urbana, a obtenção do alvará ...

1Q1031936 | Direito Urbanístico, Direito de Construir, Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

Em qualquer intervenção urbana, a obtenção do alvará de construção é um documento essencial. Sobre esse alvará, analise as afirmativas a seguir.

I. Uma obra realizada sem o devido alvará pode ser embargada a qualquer momento pelos fiscais da prefeitura.
II. As demolições de edificações urbanas não exigem alvará de construção.
III. Os alvarás de construção têm prazo de validade indeterminado.

Está correto o que se afirma em

✂️ a) I, apenas.
✂️ b) II, apenas.
✂️ c) III, apenas.
✂️ d) I e II, apenas.
✂️ e) II e III, apenas.