Questões Direito Urbanístico Estatuto da Cidade

De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que ...

Responda: De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar

Q1031937 | Direito Urbanístico, Estatuto da Cidade, Agente de Serviços Técnicos em Obras Públicas, Prefeitura de Canaã dos Carajás PA, FGV, 2025

De acordo com o Estatuto das Cidades, Lei Federal nº 10.257/2001, assinale a opção que apresenta duas condições para que as cidades sejam obrigadas a elaborar plano diretor.

✂️ a) Possuir mais de 5.000 habitantes. / Integrar regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
✂️ b) Possuir mais de 5.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.
✂️ c) Possuir mais de 20.000 habitantes. / Integrar área de especial interesse turístico.
✂️ d) Possuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir PIB municipal superior a R$20.000.000,00.
✂️ e) Possuir mais de 20.000 habitantes. / Possuir polo de desenvolvimento industrial regional.