João, de nacionalidade brasileira, profissional da área de tecnologia da informação, almejava requerer, voluntariamente, a nacionalidade de um país do continente asiático, o que, a seu ver, facilitaria a sua inserção no mercado de trabalho local. Em razão desse objetivo, procedeu à análise da sistemática constitucional em relação à possibilidade, ou não, de renunciar à única nacionalidade que possui ou de obter uma segunda nacionalidade. Ao fim de sua análise, João concluiu, corretamente, que: A) ao obter a nova nacionalidade, será automaticamente cancelada a nacionalidade brasileira; B) é possível renunciar à nacionalidade brasileira e, em um segundo momento, requerer a nova nacionalidade; C) João pode requerer a nova nacionalidade, mas não pode renunciar à nacionalidade brasileira em momento anterior; D) a nacionalidade brasileira pode ser livremente renunciada, conforme o juízo de valor do respectivo nacional, e pode ser perdida com a nova nacionalidade; E) a nacionalidade brasileira é irrenunciável em quaisquer circunstâncias, de modo que a obtenção de uma nova nacionalidade coexistirá com a anterior.

C) João pode requerer a nova nacionalidade, mas não pode renunciar à nacionalidade brasileira em momento anterior;

Questões Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade

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1Q1031995 | Direito Constitucional, Direitos da Nacionalidade, Professor, ENAC, FGV, 2025

João, de nacionalidade brasileira, profissional da área de tecnologia da informação, almejava requerer, voluntariamente, a nacionalidade de um país do continente asiático, o que, a seu ver, facilitaria a sua inserção no mercado de trabalho local. Em razão desse objetivo, procedeu à análise da sistemática constitucional em relação à possibilidade, ou não, de renunciar à única nacionalidade que possui ou de obter uma segunda nacionalidade.

Ao fim de sua análise, João concluiu, corretamente, que:

✂️ a) ao obter a nova nacionalidade, será automaticamente cancelada a nacionalidade brasileira;
✂️ b) é possível renunciar à nacionalidade brasileira e, em um segundo momento, requerer a nova nacionalidade;
✂️ c) João pode requerer a nova nacionalidade, mas não pode renunciar à nacionalidade brasileira em momento anterior;
✂️ d) a nacionalidade brasileira pode ser livremente renunciada, conforme o juízo de valor do respectivo nacional, e pode ser perdida com a nova nacionalidade;
✂️ e) a nacionalidade brasileira é irrenunciável em quaisquer circunstâncias, de modo que a obtenção de uma nova nacionalidade coexistirá com a anterior.