Joana, empregada de sociedade de economia mista federal que explora atividade econômica em sentido estrito, estava prestes a completar 75 anos de idade. Como a referida idade acarretou a aposentadoria compulsória de sua amiga Ivana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, Joana consultou um especialista na matéria em relação à sua situação jurídica. Foi corretamente explicado à consulente que ela: A) deve ser aposentada compulsoriamente, observado o tempo mínimo de contribuição previdenciária; B) está enquadrada no mesmo regime de previdência social de Ivana; logo, está sujeita às mesmas regras; C) está enquadrada no regime geral de previdência social, mas pode ser aposentada compulsoriamente caso a lei assim disponha; D) está enquadrada no regime geral de previdência social, não sendo alcançada pelas regras de aposentadoria compulsória aplicadas a Ivana; E) pode optar por se aposentar, recebendo o benefício previdenciário decorrente do tempo de contribuição, e continuar a exercer as funções afetas ao emprego público.

A) deve ser aposentada compulsoriamente, observado o tempo mínimo de contribuição previdenciária;

Questões Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social

Joana, empregada de sociedade de economia mista federal que explora atividade econômica...

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1Q1032057 | Direito Previdenciário, Regime Geral de Previdência Social, Administração, MPU, FGV, 2025

Joana, empregada de sociedade de economia mista federal que explora atividade econômica em sentido estrito, estava prestes a completar 75 anos de idade. Como a referida idade acarretou a aposentadoria compulsória de sua amiga Ivana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo, Joana consultou um especialista na matéria em relação à sua situação jurídica.
Foi corretamente explicado à consulente que ela:

✂️ a) deve ser aposentada compulsoriamente, observado o tempo mínimo de contribuição previdenciária;
✂️ b) está enquadrada no mesmo regime de previdência social de Ivana; logo, está sujeita às mesmas regras;
✂️ c) está enquadrada no regime geral de previdência social, mas pode ser aposentada compulsoriamente caso a lei assim disponha;
✂️ d) está enquadrada no regime geral de previdência social, não sendo alcançada pelas regras de aposentadoria compulsória aplicadas a Ivana;
✂️ e) pode optar por se aposentar, recebendo o benefício previdenciário decorrente do tempo de contribuição, e continuar a exercer as funções afetas ao emprego público.