A gratuidade de justiça NÃO pode ser deferida:

✂️ a) ao litigante que tenha a causa patrocinada por advogado particular;

✂️ b) ao sucessor processual do beneficiário que não a tenha requerido em seu próprio favor;

✂️ c) à parte autora que não a tenha requerido na petição inicial de sua demanda;

✂️ d) à parte autora que seja estrangeira;

✂️ e) à parte autora que seja pessoa jurídica.

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