Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ame...

Responda: Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos legítimos da ação do profissional de segura...


1Q1032095 | Direito Constitucional, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Polícia Institucional, MPU, FGV, 2025

Segundo a ONU, “[O] nível da força utilizado deve ser compatível com a gravidade da ameaça apresentada pela conduta das pessoas envolvidas e os objetivos legítimos da ação do profissional de segurança pública”.
O conceito apresentado acima se refere ao princípio geral da regulação do uso diferenciado da força em segurança pública no Brasil, denominado princípio da:
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