Caio, particular, residente e domiciliado na cidade do Rio de
Janeiro, se dirigiu à sede da Justiça Federal na municipalidade. Ao
tentar ingressar na repartição pública, o indivíduo foi informado
por João, agente público competente, de que seria necessário
passar por um detector de metal. Contudo, agindo com dolo e
descumprindo a ordem legal que fora dada pelo servidor público,
Caio ingressou no local sem observar os procedimentos de
segurança.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Caio responderá pelo crime de: