Santos move ação em face de Leopoldina, distribuída ao Juízo no
qual o magistrado é o cunhado da ré. Logo após a distribuição,
Santos foi informado de que a esposa do juiz era irmã da ré.
No entanto, confiou nos comentários sobre a imparcialidade do
julgador e preferiu nada alegar, de modo a evitar
constrangimento. Depois de obter sentença desfavorável e inferir
que o juiz foi parcial, Santos mudou de ideia.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Diante da suspeita de que Paulo deixaria de devolver o filho do excasal após a visita, Joana ajuizou ação de guarda unilateral com
pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Apresentadas as
provas junto à inicial e ouvido o Ministério Público, Carlos, juiz
competente para julgar a demanda, concedeu a tutela de urgência
de modo a garantir a guarda unilateral em favor de Joana e marcou
a audiência de conciliação entre os genitores.
Na data designada, após o término da audiência sem acordo entre
as partes, ao deixar o Fórum, Paulo abalroou o veículo dirigido por
Carlos por desatenção, o que levou a uma calorosa discussão entre
ambos. Após, o episódio, Carlos declarou sua suspeição, conforme
disposição legal e determinou a remessa ao juízo substituto, ao
passo que Paulo pugnou pela anulação da antecipação de tutela
concedida ante a declaração exarada pelo magistrado.
Sobre o pedido realizado por Paulo, à luz das disposições legais e
da jurisprudência dominante sobre o tema, assinale a afirmativa
correta.
Marcos é Juiz de Direito atuante na 3ª Vara Cível da Comarca de
Aparecida – SP. Recentemente, Marcos recebeu dois processos
para apreciação inicial em seu gabinete: no primeiro, figurava
como ré instituição de ensino da qual é professor empregado; no
segundo, o advogado do autor possui inimizade com Marcos.
Em tal caso, é correto afirmar que