Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre personagem sacro. Um líder dessa religião concita todos os advogados que professavam a mesma fé a ajuizar, nos juizados especiais de cada comarca, demanda indenizatória contra esse comediante. O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual (sham litigation), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão. Nesse caso, é correto afirmar que: A) a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa; B) a responsabilidade do líder religioso será subjetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa; C) a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos sociais, objeto do pedido, deverão ser comprovados; D) a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos sociais, objeto do pedido, in re ipsa; E) a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos coletivos, objeto do pedido, deverão ser demonstrados.

A) a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;

Questões Direito Civil Responsabilidade Civil

Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre personagem sacro. Um líder dess...

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1Q1032215 | Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito, MPU, FGV, 2025

Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre personagem sacro. Um líder dessa religião concita todos os advogados que professavam a mesma fé a ajuizar, nos juizados especiais de cada comarca, demanda indenizatória contra esse comediante.
O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual (sham litigation), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão.
Nesse caso, é correto afirmar que:

✂️ a) a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;
✂️ b) a responsabilidade do líder religioso será subjetiva; e os danos coletivos, objeto do pedido, in re ipsa;
✂️ c) a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos sociais, objeto do pedido, deverão ser comprovados;
✂️ d) a responsabilidade do líder religioso será objetiva; e os danos sociais, objeto do pedido, in re ipsa;
✂️ e) a responsabilidade do líder religioso será objetiva, mas os danos coletivos, objeto do pedido, deverão ser demonstrados.