Selma trabalhava há 7 meses como costureira numa sociedade empresária que fabricava uniformes, localizada em Taquarussu/MS. Com o fraco movimento, o empregador dispensou Selma sem justa causa, com aviso prévio indenizado. Ocorre que 20 dias após a dispensa, a empresa verificou que venceu a licitação de uma escola estadual para o fornecimento de uniformes, pelo que agora o trabalho de Selma seria necessário. Considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a opção que descreve corretamente a conduta da empresa. A) A empresa deverá recontratar Selma, porque seu contrato anterior findou. B) O empregador deve retratar-se do aviso prévio concedido, não podendo Selma recusar. C) O empregador deverá deixar finalizar o período do aviso prévio para, depois, propor a Selma a unicidade contratual. D) A empresa deverá reconsiderar o aviso prévio, sendo facultado à empregada aceitar ou não a reconsideração. E) O empregador não poderá fazer nada porque, concedido o aviso prévio, o empregado não pode retornar para a mesma empresa, sob pena de caracterizar fraude.

D) A empresa deverá reconsiderar o aviso prévio, sendo facultado à empregada aceitar ou não a reconsideração.

Questões Direito do Trabalho Cessação do Contrato de Emprego

Selma trabalhava há 7 meses como costureira numa sociedade empresária que fabricava uni...

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1Q1032291 | Direito do Trabalho, Cessação do Contrato de Emprego, Sem Especialidade Reaplicação, TRT 24 REGIÃO MS, FGV, 2025

Selma trabalhava há 7 meses como costureira numa sociedade empresária que fabricava uniformes, localizada em Taquarussu/MS. Com o fraco movimento, o empregador dispensou Selma sem justa causa, com aviso prévio indenizado.
Ocorre que 20 dias após a dispensa, a empresa verificou que venceu a licitação de uma escola estadual para o fornecimento de uniformes, pelo que agora o trabalho de Selma seria necessário.
Considerando os fatos narrados e o que dispõe a CLT, assinale a opção que descreve corretamente a conduta da empresa.

✂️ a) A empresa deverá recontratar Selma, porque seu contrato anterior findou.
✂️ b) O empregador deve retratar-se do aviso prévio concedido, não podendo Selma recusar.
✂️ c) O empregador deverá deixar finalizar o período do aviso prévio para, depois, propor a Selma a unicidade contratual.
✂️ d) A empresa deverá reconsiderar o aviso prévio, sendo facultado à empregada aceitar ou não a reconsideração.
✂️ e) O empregador não poderá fazer nada porque, concedido o aviso prévio, o empregado não pode retornar para a mesma empresa, sob pena de caracterizar fraude.