Luana trabalhou por 3 anos numa sociedade empresária localizada em Novo Horizont...

Questão de Direito Processual do Trabalho da banca FGV aplicada no concurso TRT 24 REGIÃO MS (2025). Confira a resolução completa abaixo:

Q1032295•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV•
TRT 24 REGIÃO MS•
Sem Especialidade Reaplicação•
2025

Luana trabalhou por 3 anos numa sociedade empresária localizada em Novo Horizonte do Sul/MS, quando injustamente foi dispensada por justa causa.
Então, Luana ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e já inseriu os sócios dela no polo passivo.
Sobre a conduta processual de Luana, e considerando o que dispõe a CLT, assinale a afirmativa correta.

Luana se equivocou, porque o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é cabível apenas na fase de execução

É possível que a parte se valha da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento.

Admite-se desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento se os sócios concordarem.

A desconsideração da personalidade jurídica é cabível na fase de conhecimento, recursal ou de execução, a critério do trabalhador.

É possível a parte valer-se da desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento, mas os sócios poderão interpor recurso imediato contra essa pretensão.

Questões Relacionadas

Q371495•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV

Rita é engenheira e trabalhou na empresa Irmãos Construtores Ltda. por 3 anos. Ao ser dispensada, ajuizou ação trabalhista em face da ex-empregadora. Como tinha experiência na área de recursos humanos de empregos anteriores, decidiu ela própria fazer sua defesa jurídica, não buscando, portanto, a assistência de advogado ou sindicato. Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou perguntas para testemunhas e para a parte ré.

Ao término da instrução o juiz prolatou sentença de improcedência do petitório de Rita, a qual, inconformada, interpôs recurso ordinário, que teve provimento negado, sendo mantida a sentença de primeiro grau. Ainda inconformada, adotando o mesmo sistema, entendendo ter havido violação literal de dispositivo constitucional tanto na sentença de primeiro grau como no acórdão, Rita, da mesma forma e desacompanhada de advogado, interpõe o competente recurso de revista para o TST.

Com base na jurisprudência consolidada do TST acerca da postulação em causa própria, assinale a afirmativa correta.

O recurso deverá ser conhecido e provido.

O recurso deveria ser endereçado ao STF, em razão da alegada violação constitucional.

Não cabe mais recurso do julgado.

O recurso deverá ter o seguimento negado por irregularidade de representação.

Q372219•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV

A respeito do preposto no Processo do Trabalho, de acordo com a legislação, assinale a afirmativa correta.

Não precisa ter conhecimento dos fatos, uma vez que tal característica é própria das testemunhas.

Não precisa ter conhecimento dos fatos, já que atua como representante do empregador.

Deve ter conhecimento dos fatos.

Deve ter conhecimento da interpretação do empregador quanto aos fatos ocorridos.

Q372498•
Direito Processual do Trabalho•
Partes•
FGV•
2019

Considere as quatro situações jurídicas a seguir.

(i) A Instituição ABCD é uma entidade sem fins lucrativos.

(ii) Rosemary é uma empregadora doméstica.

(iii)O Instituto Sonhar é uma entidade filantrópica.

(iv) Mariana é uma microempreendedora individual.

Considere que todas essas pessoas são empregadoras e têm reclamações trabalhistas ajuizadas contra si e que nenhuma delas comprovou ter as condições para ser beneficiária de justiça gratuita.

Assinale a opção que indica, nos termos da CLT, quem estará isento de efetuar o depósito recursal para recorrer de uma sentença desfavorável proferida por uma Vara da Justiça do Trabalho.

A Instituição ABCD e o Instituto Sonhar, somente.

Todos estarão dispensados

Instituto Sonhar, somente.

Mariana e Rosemary, somente.

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