Com o objetivo de ser qualificada como organização da sociedade
civil e, posteriormente, firmar parcerias com o Estado do Rio de
Janeiro, os dirigentes da associação privada Alfa consultaram a
legislação de regência, buscando mais informações sobre a
temática. Apurou-se, assim, que o diploma legal instituiu normas
gerais para as parcerias entre a administração pública e
organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação,
para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco,
mediante a execução de atividades ou de projetos previamente
estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de
colaboração, em termos de fomento ou em acordos de
cooperação.
✂️ a) I, apenas. ✂️ b) II, apenas. ✂️ c) III, apenas. ✂️ d) I e III, apenas. ✂️ e) I, II e III.