Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, foi eleita Deputada Federal pelo Estado Delta, em cujo território Alfa está situado. Às vésperas da posse no cargo eletivo, compareceu ao Departamento de Recursos Humanos de Alfa e solicitou informações a respeito de sua situação funcional após ser empossada no novo cargo. Foi corretamente esclarecido que Joana A) deve ser demitida do cargo efetivo. B) deve ser afastada do cargo efetivo, recebendo apenas o subsídio de Deputada Federal. C) pode optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do mandato eletivo. D) deve ser afastada do cargo efetivo, contando o tempo de serviço neste último para todos os efeitos legais. E) pode exercer as funções afetas a ambos os cargos simultaneamente, desde que haja compatibilidade de horários.

B) deve ser afastada do cargo efetivo, recebendo apenas o subsídio de Deputada Federal.

Questões Direito Constitucional Administração Pública

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, foi eleita ...

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1Q1032479 | Direito Constitucional, Administração Pública, Classe A, DPE RO, FGV, 2025

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no Município Alfa, foi eleita Deputada Federal pelo Estado Delta, em cujo território Alfa está situado. Às vésperas da posse no cargo eletivo, compareceu ao Departamento de Recursos Humanos de Alfa e solicitou informações a respeito de sua situação funcional após ser empossada no novo cargo.
Foi corretamente esclarecido que Joana

✂️ a) deve ser demitida do cargo efetivo.
✂️ b) deve ser afastada do cargo efetivo, recebendo apenas o subsídio de Deputada Federal.
✂️ c) pode optar pela remuneração do cargo efetivo ou pela remuneração do mandato eletivo.
✂️ d) deve ser afastada do cargo efetivo, contando o tempo de serviço neste último para todos os efeitos legais.
✂️ e) pode exercer as funções afetas a ambos os cargos simultaneamente, desde que haja compatibilidade de horários.