João, um empresário brasileiro, reside habitualmente em Curitiba,
onde mantém sua residência fixa e sua família. No entanto, devido
aos negócios, ele passa a maior parte do ano viajando e permanece
longos períodos em São Paulo, onde possui um escritório e um
apartamento que utiliza quando está na cidade. Além disso, João
também possui uma casa de veraneio em Florianópolis, onde
passa alguns dias do ano em férias. Recentemente, João celebrou
um contrato de prestação de serviços com uma empresa
estrangeira, e no contrato foi indicado como seu domicílio a cidade
de São Paulo.
✂️ a) O domicílio geral de João é Curitiba, pois é onde ele mantém
sua residência fixa e sua família, independentemente de
passar longos períodos em outras cidades. ✂️ b) O domicílio de João é São Paulo, pois é onde ele realiza suas
atividades profissionais e indicou como domicílio no contrato
firmado com a empresa estrangeira. ✂️ c) João possui domicílio geral em Curitiba, onde mantém a sua
residência fixa, e domicílio necessário em São Paulo, onde
exerce atividade profissional. ✂️ d) O domicílio de João é Florianópolis, pois ele mantém uma
residência fixa e permanece lá por um período do ano. ✂️ e) João não possui domicílio fixo, pois sua rotina de viagens e
permanência em diferentes cidades descaracteriza a fixação
de um único domicílio para fins jurídicos.