Questão: O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzhe...

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ID: 1032596•
Direito Penal•
Culpabilidade•
FGV•
DPE RO•
Classe A•
2025

O Sr. Hugo, 75 anos, foi diagnosticado com a doença de Alzheimer e apresenta, entre outros sintomas, episódios de agressividade física e verbal. Em um desses episódios, ele arremessou uma faca sobre sua esposa, D. Hilda, de 70 anos, causando um corte profundo em seu braço.
Sobre essa situação é correto afirmar que

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ID: 1087632•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CETRO•
TJ RJ•
Critério Remoção

Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo.

I. É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

II. A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

III. A prática de crime, na qual o agente é induzido por paixão, não exclui a imputabilidade penal.

É correto o que se afirma em

ID: 1086628•
Direito Penal•
Culpabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Sem Especialidade•
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Coação moral irresistível é causa de

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Direito Penal•
Culpabilidade•
FGV•
ENAM•
Sem cargo•
2025

Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

ID: 1032596• Direito Penal• Culpabilidade• FGV• DPE RO• Classe A• 2025

ID: 1032596•
Direito Penal•
Culpabilidade•
FGV•
DPE RO•
Classe A•
2025