Questões Direito Constitucional Processo Legislativo

João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a necessidade de se proceder...

Responda: João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a necessidade de se proceder a alterações formais no texto constitucional, com o objetivo de atualizá-lo, considerando as diversas e const...


1Q1032660 | Direito Constitucional, Processo Legislativo, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, SEPLAN SE, FGV, 2025

João e Maria, amigos de longa data, debateram intensamente a necessidade de se proceder a alterações formais no texto constitucional, com o objetivo de atualizá-lo, considerando as diversas e constantes modificações do tecido social.

Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que a Constituição poderá ser emendada mediante proposta
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