Questões Administração Financeira e Orçamentária SIAFI
A nota de dotação (ND) é o documento em que são registrados os eventos vinculados ao...
Responda: A nota de dotação (ND) é o documento em que são registrados os eventos vinculados ao comprometimento de despesa, bem como os casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação de despesa.
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Por Sumaia Santana em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: Errado
A assertiva está errada porque a descrição é referente à nota de empenho e não da nota de dotação. Confira as diferenças entre nota de empenho e nota de dotação:
Nota de Empenho (NE): A Nota de Empenho é o documento que formaliza o compromisso de uma despesa pela Administração Pública Federal. Ela serve para registrar a destinação de recursos do orçamento a uma finalidade específica, seja para criar um novo empenho, reforçar um já existente ou anular parte dele. O documento traz informações como o nome do credor, a descrição detalhada da despesa, o valor empenhado e o abatimento correspondente no saldo da dotação orçamentária.
Nota de Dotação (ND): A Nota de Dotação é o instrumento utilizado para registrar e controlar as informações orçamentárias definidas pela Secretaria de Orçamento Federal. Ela representa os créditos incluídos no Orçamento Geral da União e pode ser usada para inserir novos créditos, fazer ajustes não previstos inicialmente ou detalhar a origem e a aplicação dos recursos. Também está relacionada ao Plano Interno, que é uma ferramenta de planejamento e monitoramento das ações orçamentárias, utilizada internamente por cada ministério ou órgão para especificar melhor seus projetos e atividades.
A assertiva está errada porque a descrição é referente à nota de empenho e não da nota de dotação. Confira as diferenças entre nota de empenho e nota de dotação:
Nota de Empenho (NE): A Nota de Empenho é o documento que formaliza o compromisso de uma despesa pela Administração Pública Federal. Ela serve para registrar a destinação de recursos do orçamento a uma finalidade específica, seja para criar um novo empenho, reforçar um já existente ou anular parte dele. O documento traz informações como o nome do credor, a descrição detalhada da despesa, o valor empenhado e o abatimento correspondente no saldo da dotação orçamentária.
Nota de Dotação (ND): A Nota de Dotação é o instrumento utilizado para registrar e controlar as informações orçamentárias definidas pela Secretaria de Orçamento Federal. Ela representa os créditos incluídos no Orçamento Geral da União e pode ser usada para inserir novos créditos, fazer ajustes não previstos inicialmente ou detalhar a origem e a aplicação dos recursos. Também está relacionada ao Plano Interno, que é uma ferramenta de planejamento e monitoramento das ações orçamentárias, utilizada internamente por cada ministério ou órgão para especificar melhor seus projetos e atividades.
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