A Fundação Nacional de Arte (FUNARTE) tem como finalidade promover, incentivar e amparar, em todo o território nacional, a prática, o desenvolvimento e a difusão de atividades artísticas. Em termos regimentais, a FUNARTE A) tem personalidade jurídica de direito público. B) presta contas ao Tribunal de Contas do Estado. C) terá um(a) presidente(a), indicado(a) pelo(a) Presidenteda República e nomeado(a) pelo(a) Ministro(a) da Cultura. D) em caso de extinção, seus bens e direitos passarão a integrar o patrimônio da União.

D) em caso de extinção, seus bens e direitos passarão a integrar o patrimônio da União.

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