As terminologias adotadas nas legislações nacionais seguem o disposto no Regulam...

enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos.

manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar doença.

evento que apresente risco de propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada.

dano de qualquer natureza à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por circunstâncias nocivas como acidentes, intoxicações, abuso de drogas e lesões auto ou heteroinfligidas.