A Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de
Saúde, reunida em Alma-Ata aos doze dias do mês de
setembro de mil novecentos e setenta e oito, declarou que
✂️ a) a saúde - ausência de doença ou enfermidade - é um
direito humano fundamental, e que a consecução do
mais alto nível possível de saúde é a mais importante
meta social mundial. ✂️ b) os cuidados especializados de saúde são cuidados
essenciais de saúde baseados em métodos e
tecnologias práticas, cientificamente bem
fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocadas ao
alcance universal de indivíduos e famílias da
comunidade, mediante sua plena participação e a um
custo que a comunidade e o país podem manter em
cada fase de seu desenvolvimento, no espírito de
autoconfiança e autodeterminação. ✂️ c) os cuidados especializados de saúde constituem a
chave para que todos os povos do mundo atinjam um
nível de saúde que lhes permita levar uma vida social e
economicamente produtiva. ✂️ d) a chocante desigualdade existente no estado de saúde
dos povos, particularmente entre os países
desenvolvidos e em desenvolvimento, assim como
dentro dos países, é política, social e economicamente
inaceitável e constituem por isso objeto da preocupação
comum de todos os países.