Questão de Direito Penal

Question

Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal e regulamentar, documentos classificados, nos termos da lei, como secretos, sendo certo que a revelação destes pode colocar em perigo a preservação da soberania nacional.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual Matheus responderá.

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A) Atentado à integridade nacional, na modalidade simples, com
a incidência de uma causa de aumento de pena.

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B) Espionagem, na modalidade simples, com a incidência de uma
causa de aumento de pena.

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C) responderá pelo crime de furto simples, sendo certo que o Juiz
poderá substituir a pena de reclusão pela de detenção,
diminuí-la de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de
multa.

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D) não responderá na seara penal, salvo se o supermercado
representar, criminalmente, em seu detrimento.

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E) não responderá criminalmente, em razão da atipicidade
material da conduta perpetrada.

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Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em desacordo com determinação legal e regulamentar, documentos classifica...

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