Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, oco...

Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, ocorreu uma revolução pacífica que importou na ruptura com o regime anterior. Por tal razão, foi convocada uma assembleia c...

Q1033696 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • FGV • TJ ES • Ingresso por Remoção • 2025

Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, ocorreu uma revolução pacífica que importou na ruptura com o regime anterior. Por tal razão, foi convocada uma assembleia constituinte que desenvolveu seus trabalhos com base em um anteprojeto elaborado por comissão de notáveis. Esse anteprojeto, que terminou por ser aprovado, recebeu sugestões de aperfeiçoamento de diversos segmentos sociais, as quais foram rejeitadas. O viés ideológico adotado pela nova ordem constitucional terminou por ser dissonante do ambiente sociopolítico, o que comprometeu a sua efetividade.
A ordem constitucional do país Alfa deve ser classificada como:

a) nominal;
b) cesarista;
c) não preencheu o requisito do tempo mínimo de posse exigido;
d) preenche os requisitos exigidos, podendo ter reconhecido o direito à usucapião;
e) pode ter deferida a imissão provisória na posse, mas somente pode usucapir o imóvel após preencher os demais requisitos.

Analisando...

Questões sobre Teoria da Constituição

1

Q1162446 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • CESPE CEBRASPE • PC PE • Escrivão de Polícia Civil
Quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, as normas no texto constitucional classificam-se conforme seu grau de eficácia. Segundo a classificação doutrinária, a norma constitucional segundo a qual é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer é classificada como norma constitucional
- a) de eficácia limitada.
- b) diferida ou programática.
- c) de eficácia exaurida.
- d) de eficácia plena.
- e) de eficácia contida.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1162436 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • CESPE CEBRASPE • PC PE • Agente de Polícia
Considerando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qual
- a) a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito nem a coisa julgada é de eficácia limitada e aplicabilidade direta.
- b) ninguém será privado de liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal é de eficácia plena e aplicabilidade imediata.
- c) é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer é de eficácia plena e de aplicabilidade imediata.
- d) é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei, é de eficácia plena e aplicabilidade imediata.
- e) ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante é de eficácia contida e aplicabilidade não integral.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1161555 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • FCC • DPE PB • Defensor Público • 2022
A mutação constitucional pressupõe que
- a) há nova constituição vigente.
- b) há nova interpretação sem alteração do texto.
- c) o que antes era legal, passou a ser ilegal.
- d) houve alteração formal da Constituição, por qualquer meio de revisão.
- e) deverá haver emenda constitucional ao texto.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1155441 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • IDIB • Prefeitura de Araguaína TO • Agente de Transporte e Trânsito • 2026
Em treinamento promovido para agentes responsáveis pela fiscalização de trânsito e transporte, discutiu-se a aplicação de normas constitucionais utilizadas como fundamento para a atuação administrativa dos órgãos públicos. No debate, surgiram divergências sobre a necessidade de regulamentação legislativa para que determinadas disposições constitucionais produzam efeitos jurídicos. Considerando a classificação doutrinária quanto à eficácia das normas constitucionais, a característica própria das normas que produzem efeitos integrais desde a promulgação da Constituição, independentemente de complementação legislativa ou de atuação restritiva posteriormente autorizada ao legislador, consiste em:
- a) Estabelecer objetivos e diretrizes constitucionais cuja concretização depende da atuação legislativa e administrativa subsequente, orientando a formulação de políticas públicas e a atuação estatal futura.
- b) Apresentar aplicabilidade imediata, admitindo posterior restrição de seu alcance por atuação do legislador constitucionalmente autorizada.
- c) Produzir todos os seus efeitos essenciais desde a entrada em vigor da Constituição, independentemente da edição de norma integrativa.
- d) Depender da atuação legislativa futura para adquirir aptidão jurídica mínima para produzir efeitos.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1155002 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • IBPTEC • Prefeitura de São Sebastião do Passé BA • Agente de Trânsito e Transporte • 2025
O art. 37, VII da Constituição Federal dispõe que: ”o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. Com base na classificação doutrinária das normas constitucionais acerca da eficácia, é correto inferir que o referido dispositivo constitucional se classifica como uma norma de:
- a) eficácia exaurida
- b) eficácia plena
- c) eficácia contida
- d) eficácia limitada
- e) eficácia constante
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1154901 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • Instituto UniFil • Prefeitura de Fazenda Rio Grande PR • Agente de Trânsito • 2023
Sobre a Constituição de 1988, assinale a alternativa que preencha corretamente as lacunas.

A Constituição de 1988 foi resultado da ___________ empossada em 1987. É considerada o marco que inaugurou o período democrático do Brasil conhecido como __________ e foi formulada atendendo a diversos interesses e demandas da população brasileira. Seu texto final foi promulgado por ___________, o presidente da Constituinte, e é considerado bastante _____________ em relação às questões sociais e garantias das liberdades individuais. Apesar disso, a Constituição sofre ___________ de juristas e intelectuais.
- a) Assembleia Legislativa / Ditadura / Ulysses Guimarães / avançado / críticas
- b) Assembleia Constituinte / Nova República / Ulysses Guimarães / avançado / críticas
- c) Comitiva da ONU / Velha República / José Sarney / conservador / elogios
- d) Ditadura / República Federativa / José Sarney / conservador / elogios
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1154623 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • CONSULPAM • Prefeitura de Guaraciaba do Norte CE • Agente Municipal de Trânsito • 2024
De acordo com as normas estabelecidas com a Constituição Federal de 1988, não haverá penas, EXCETO:
- a) Caráter perpétuo.
- b) Pecuniária.
- c) Cruéis.
- d) Trabalhos forçados.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1154346 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • CONSULPAM • SEMOB de Olinda PE • Agente de Trânsito e Transporte • 2024
A Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona como a lei fundamental que determina a estrutura do governo, os direitos individuais e coletivos dos cidadãos, os poderes e as responsabilidades das instituições governamentais e, em alguns casos, até mesmo os valores e ideais que uma sociedade aspira alcançar.

Assinale, dentre as alternativas abaixo, a que apresenta uma característica que não é típica de uma Constituição:
- a) Estabelecimento da estrutura e organização do governo.
- b) Definição dos direitos fundamentais dos cidadãos.
- c) Determinação das políticas econômicas a serem adotadas pelo Estado.
- d) Estipulação dos princípios e valores fundamentais da sociedade.
- e) Regulação dos poderes e responsabilidades das instituições governamentais.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1154125 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • IMPARH • AMC de Fortaleza CE • Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito • 2023
No que tange aos direitos e deveres individuais e coletivos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
- a) Pelo fato de o Brasil adotar uma Constituição prolixa, são reconhecidos como direitos fundamentais apenas aqueles expressamente constantes do Texto Constitucional.
- b) Por força da soberania, o Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional (TPI).
- c) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata.
- d) Para a incorporação ao direito brasileiro de um tratado internacional de direitos humanos, é bastante que ele seja aprovado nas duas casas do Congresso Nacional.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1147855 • Direito Constitucional • Teoria da Constituição • Instituto IBED • Prefeitura de Monsenhor Hipólito PI • Assistente Social Escolar 30h EDUCAÇÃO • 2026
Uma decisão administrativa pode ser socialmente apoiada e, ainda assim, ser inválida por contrariar a lei, pois legitimidade política e legalidade não são conceitos equivalentes, e o apoio majoritário não afasta os limites próprios do Estado de Direito.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Constitucional →

Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, oco...

Em virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, ocorreu uma revolução pacífica que importou na ruptura com o regime anterior. Por tal razão, foi convocada uma assembleia c...

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site