O Poder Executivo do Estado Sigma, com o objetivo de aumentar o atrativo das carreiras afetas à área de segurança pública, iniciou estudos para identificar a possibilidade, ou não, de ser apresentada ao Poder Legislativo proposição instituindo um serviço de saúde especificamente direcionado a esses servidores, mediante contraprestação pecuniária, de caráter compulsório, a ser descontada diretamente em folha. Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente que: A) o serviço pode ser instituído da forma cogitada; B) o serviço pode ser instituído, mas a adesão deve ser facultativa; C) é refratária a uma rígida separação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscido; D) admite que referenciais de justiça material afastem os balizamentos oferecidos pelo texto constitucional; E) afasta o intérprete de uma atividade de cunho decisório, não admitindo a existência de conflitualidades intrínsecas no curso do processo de interpretação.

C) é refratária a uma rígida separação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscido;

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O Poder Executivo do Estado Sigma, com o objetivo de aumentar o atrativo das carreiras ...

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1Q1033753 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Ingresso por Provimento, TJ ES, FGV, 2025

O Poder Executivo do Estado Sigma, com o objetivo de aumentar o atrativo das carreiras afetas à área de segurança pública, iniciou estudos para identificar a possibilidade, ou não, de ser apresentada ao Poder Legislativo proposição instituindo um serviço de saúde especificamente direcionado a esses servidores, mediante contraprestação pecuniária, de caráter compulsório, a ser descontada diretamente em folha.
Ao fim dos estudos, concluiu-se corretamente que:

✂️ a) o serviço pode ser instituído da forma cogitada;
✂️ b) o serviço pode ser instituído, mas a adesão deve ser facultativa;
✂️ c) é refratária a uma rígida separação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscido;
✂️ d) admite que referenciais de justiça material afastem os balizamentos oferecidos pelo texto constitucional;
✂️ e) afasta o intérprete de uma atividade de cunho decisório, não admitindo a existência de conflitualidades intrínsecas no curso do processo de interpretação.