Acerca da regulação dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que: A) os direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis e absolutos, não podendo sofrer restrições, mesmo as voluntárias; B) a tutela judicial dos direitos da personalidade cessa com a morte do titular; C) é válida, por motivo altruístico, a disposição gratuita de partes do próprio corpo para depois da morte; D) o pseudônimo não goza da mesma proteção conferida ao nome, salvo se utilizado como identificação por pessoa pública; E) a vida privada é inviolável e o juiz, de ofício, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato que viole essa regra.

C) é válida, por motivo altruístico, a disposição gratuita de partes do próprio corpo para depois da morte;

Acerca da regulação dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirma...

Acerca da regulação dos direitos da personalidade no Código Civil, é correto afirmar que:

✂️ a) os direitos da personalidade são intransmissíveis, irrenunciáveis e absolutos, não podendo sofrer restrições, mesmo as voluntárias;
✂️ b) a tutela judicial dos direitos da personalidade cessa com a morte do titular;
✂️ c) é válida, por motivo altruístico, a disposição gratuita de partes do próprio corpo para depois da morte;
✂️ d) o pseudônimo não goza da mesma proteção conferida ao nome, salvo se utilizado como identificação por pessoa pública;
✂️ e) a vida privada é inviolável e o juiz, de ofício, adotará as providências necessárias para impedir ou fazer cessar ato que viole essa regra.