Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do s...

Questão de Direito Previdenciário da banca FUNRIO aplicada no concurso INSS (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q103401•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria especial•
FUNRIO•
INSS•
Analista Serviço Social

Para concessão da aposentadoria especial a comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos, será feita mediante formulário denominado.

Programa de Controle de Saúde Ocupacional (PCMSO)

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP).

Laudo Técnico de Condições de Trabalho (LTCAT)

Questões Relacionadas

Q214997•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria especial•
Quadrix•
DATAPREV•
Médico do Trabalho

Em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que:

ele é elaborado pela previdência Social a partir das informações obtidas ao longo da vida do trabalhador e será utilizado no julgamento de cessão de benefícios e aposentadorias por invalidez.

deverá ser elaborado e entregue ao trabalhador, se este solicitar, sempre no exame admissional.

é uma fonte indireta e limitada de dados para a vigilância sanitária e epidemiológica da saúde do trabalhador.

constitui-se em um documento da empresa que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados da monitoração biológica realizada nos trabalhadores.

comprova a exposição do trabalhador aos agentes nocivos e baseia-se em laudo técnico de condições ambientais do trabalho expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho.

Q465423•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria especial•
FCC•
INSS•
Técnico do Seguro Social

José recebe aposentadoria especial no Regime Geral de Previdência Social. Nessa situação, José

não poderá retornar ao mercado de trabalho.

não poderá retornar à função que ocupava anteriormente à aposentadoria.

gozará de isenção da contribuição previdenciária se retornar ao mercado de trabalho.

está inválido para o exercício da atividade laborativa.

deve provar o nexo de causalidade entre o agente nocivo e o trabalho desempenhado.

Q464578•
Direito Previdenciário•
Aposentadoria especial•
CESPE CEBRASPE•
Paraná Previdência PR•
Advogado Sênior

20 Pedro ingressou no serviço público no dia 19/3/1993, em cargo efetivo no governo do estado do Paraná, data em que completou 33 anos de idade e 15 anos de tempo de contribuição. Atualmente, sua remuneração é de R$ 3.000,00.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Pedro poderá aposentar-se voluntariamente com os proventos integrais da última remuneração do cargo efetivo a partir de 19/3/2013, desde que tenha, adicionalmente, cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria.

Certo

Errado

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