1Q103404 | Direito Processual Civil, Do Litisconsórcio, Analista Processual, MPE RJ, FUJB Duas ou mais pessoas NÃO podem litigar, no mesmo processo, em cumulação subjetiva de ações, ativa ou passivamente, quando: ✂️ a) entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; ✂️ b) os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito; ✂️ c) a relação jurídica assim o exigir, sob pena de a sentença ser inefcaz; ✂️ d) entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide; ✂️ e) ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro