Considerando a planilha de encargos sociais básicos devidos a um
encarregado geral (Código SICRO 9840), o fator percentual que é
pago de FGTS é igual a:
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
No que diz respeito a atividades insalubres, salário do
empregado, estabilidade gestante e férias, julgue o ite que se
segue. A empregada gestante contratada mediante contrato por
tempo determinado também goza da estabilidade provisória
em razão da gestação.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM
O sindicato das empresas do ramo de siderurgia de determinado
município de São Paulo e o sindicato dos trabalhadores na
indústria de siderurgia do mesmo município entabularam uma
convenção coletiva, que dispunha sobre vários direitos
trabalhistas dos empregados, alegando a prevalência do
negociado sobre o legislado.
✂️ A) Considerando a previsão da licença maternidade, fica
suprimido o direito à licença-paternidade.
✂️ B) Considerando a estipulação de estabilidade normativa
decenal, fica acordada a redução da estabilidade gestante para
120 dias, a fim de equivaler com a licença-maternidade.
✂️ C) Considerando o teor da Convenção 118 da OIT, em matéria de
Previdência Social, deve ser dado tratamento igualitário entre
nacionais e não nacionais.
✂️ D) Considerando a existência de programa permanente de
transferência de renda para pessoas em situação de
vulnerabilidade social, fica suprimido o direito ao seguro-desemprego em caso de desemprego involuntário.
✂️ E) Considerando que o Brasil não aderiu à Convenção 19 da OIT
acerca da igualdade de tratamento entre trabalhadores
nacionais e estrangeiros em matéria de indenização por
acidente de trabalho, o tratamento poderá ser distinto.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 💾 SALVAR ⭐ PREMIUM