Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Pedro entendia que sua esfera jurídica estava protegida por um direito fundamental de e...

Responda: Pedro entendia que sua esfera jurídica estava protegida por um direito fundamental de estatura constitucional. No entanto, estava preocupado com a possibilidade desse direito fundamental sofrer alg...


1Q1034425 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Especialista em Banco de Dados, TCE RR, FGV, 2025

Pedro entendia que sua esfera jurídica estava protegida por um direito fundamental de estatura constitucional. No entanto, estava preocupado com a possibilidade desse direito fundamental sofrer algum tipo de restrição, o que acarretaria a redução do potencial expansivo da sua esfera jurídica.
Ao consultar um especialista, foi corretamente esclarecido que os direitos fundamentais
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