1Q1034562 | Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, Analista de Pesquisa Energética, EPE, FGV, 2024A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta. ✂️ a) São realizados pela Agência Nacional de Energia elétrica – ANEEL. ✂️ b) A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) é obtida pelo Ministério de Minas e energia – MME. ✂️ c) A DRDH é convertida em outorga de direito de uso de recursos hídricos no nome do titular da concessão. ✂️ d) Todos os aproveitamentos hidrelétricos estão sujeitos à concessão ou à autorização da ANEEL. ✂️ e) Os empreendedores das Centrais Geradoras HidrelétricasCGH devem obter a outorga preventiva e a de direito de uso de recursos hídricos junto a ANEEL. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro