A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta. A) São realizados pela Agência Nacional de Energia elétrica – ANEEL. B) A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) é obtida pelo Ministério de Minas e energia – MME. C) A DRDH é convertida em outorga de direito de uso de recursos hídricos no nome do titular da concessão. D) Todos os aproveitamentos hidrelétricos estão sujeitos à concessão ou à autorização da ANEEL. E) Os empreendedores das Centrais Geradoras HidrelétricasCGH devem obter a outorga preventiva e a de direito de uso de recursos hídricos junto a ANEEL.

E) Os empreendedores das Centrais Geradoras HidrelétricasCGH devem obter a outorga preventiva e a de direito de uso de recursos hídricos junto a ANEEL.

Questões Meio Ambiente Politicas Públicas e Aspectos Legais

A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.

Responda: A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.

1Q1034562 | Meio Ambiente, Politicas Públicas e Aspectos Legais, Analista de Pesquisa Energética, EPE, FGV, 2024

A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.

✂️ a) São realizados pela Agência Nacional de Energia elétrica – ANEEL.
✂️ b) A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) é obtida pelo Ministério de Minas e energia – MME.
✂️ c) A DRDH é convertida em outorga de direito de uso de recursos hídricos no nome do titular da concessão.
✂️ d) Todos os aproveitamentos hidrelétricos estão sujeitos à concessão ou à autorização da ANEEL.
✂️ e) Os empreendedores das Centrais Geradoras HidrelétricasCGH devem obter a outorga preventiva e a de direito de uso de recursos hídricos junto a ANEEL.