A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativ...

Questão de Meio Ambiente da banca FGV aplicada no concurso EPE (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1034562•
Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
FGV•
EPE•
Analista de Pesquisa Energética•
2024

A respeito da outorga e fiscalização dos recursos hídricos, assinale a afirmativa correta.

São realizados pela Agência Nacional de Energia elétrica – ANEEL.

A Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) é obtida pelo Ministério de Minas e energia – MME.

A DRDH é convertida em outorga de direito de uso de recursos hídricos no nome do titular da concessão.

Todos os aproveitamentos hidrelétricos estão sujeitos à concessão ou à autorização da ANEEL.

Os empreendedores das Centrais Geradoras HidrelétricasCGH devem obter a outorga preventiva e a de direito de uso de recursos hídricos junto a ANEEL.

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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A comprovação de disponibilidade de fundos ou da existência de compromissos de financiamento, necessários para a execução do plano de aproveitamento econômico e operação da mina, deverá ser apresentada pelo empreendedor por ocasião do requerimento de autorização de lavra.

Certo

Errado

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Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

Na aplicação dos regimes de autorização, licenciamento e concessão para exploração de recursos minerais, o proprietário do solo terá direito à participação nos resultados da lavra, a título de compensação financeira.

Certo

Errado

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Meio Ambiente•
Politicas Públicas e Aspectos Legais•
CESPE CEBRASPE•
CODEVASF Analista em Desenvolvimento Regional Geologia•
2021

Com base na legislação mineral e ambiental brasileira, julgue o item que se segue.

A autorização para pesquisa e lavra de riquezas minerais em terras indígenas é da competência exclusiva do Congresso Nacional.

Certo

Errado

Notificações

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Q1034562•Meio Ambiente•Politicas Públicas e Aspectos Legais•FGV•EPE•Analista de Pesquisa Energética•2024

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FGV•
EPE•
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